FRATERNIDADE E CIDADANIA

D. Demétrio Valentini

              Já foi lançada pela CNBB a Campanha da Fraternidade deste ano de 2012. Como todo mundo já sabe, seu tema é a Saúde Pública, e seu lema retoma o sonho do livro do Eclesiástico, “que a saúde se difunda sobre a terra”.

              Lançada em Brasília, a Campanha já se faz presente nas milhares de comunidades, espalhadas pelo Brasil. Aí está um dos fatores que garantem a rápida ressonância da Campanha. Ela valoriza as comunidades. Ela conta com a capilaridade da Igreja. Aciona as lideranças, em cujas mãos coloca os subsídios que municiam a reflexão em torno do tema proposto. E aproveita o tempo da quaresma para motivar a participação e estimular compromissos concretos, que traduzam as sugestões que o tema vai apresentando.

           Desta maneira, podemos afirmar que a Campanha da Fraternidade é a maior experiência que se realiza no Brasil, de reflexão conjunta, de debate aberto, em torno de um determinado assunto de interesse social.

          A partir desta constatação, se percebe o alcance político da Campanha da Fraternidade. Ela proporciona um clima favorável para aquilo que o povo brasileiro é arredio, e não gosta de fazer: refletir e debater os problemas que envolvem a vida do povo.

             De fato, temos uma tradição de pouca participação nos debates políticos. Os próprios partidos não conseguem sustentar esse debate, eles que teriam a incumbência constitucional de apresentar propostas para o adequado enfrentamento dos problemas existentes. Assim, eles não se caracterizam por suas propostas política. . Mas se limitam à estratégia eleitoral de alcançar o poder, sem dizer para que o buscam.

          Temos no Brasil uma grande carência de debate político. A Campanha da Fraternidade, com seus limites de iniciativa suscitada por motivações religiosas, é a ainda a instância que mais sustenta e articula uma reflexão séria, em cima de dados reais, sobre problemas concretos da sociedade.

           O tema deste ano serve de exemplo. Traz uma reflexão muito bem fundamentada, em cima de dados muito interessantes, relativos às questões ligadas ao campo da saúde pública.   É tão vasto este campo, que ele precisa ser abordado com conhecimento de causa, com disposição de enfrentá-lo com responsabilidade, e com a certeza de contar com o respaldo do estado e da sociedade.

          Os médicos costumam discernir os casos de “alta complexidade”. A Campanha deste ano nos apresenta também um tema de “alta complexidade” que requer as atenções de todos.

         Nos tempos da Constituinte, em que se buscava critérios norteadores para definir a lei básica da Nação, se formulou a sentença, que parecia dar conta do problema de maneira exaustiva. Afirmava-se que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. 

        A sentença ainda pode continuar vigente. Mas sua compreensão foi adquirindo nuances muito concretos, com incidências muito práticas. O fato de ser “dever do Estado” não exime a sociedade de suas responsabilidades com a saúde pública. A começar pelo dever de acompanhar de perto as políticas públicas relativas à saúde, participar dos conselhos paritários, onde é possível levar as demandas da população e urgir a ação do Estado. E sobretudo, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, para que sejam distribuídos de maneira equitativa e adequada às condições existentes.

         Em todo o caso, a campanha deste ano mostra a importância de refletir sobre a saúde pública com informações concretas, à luz dos grandes valores envolvidos nesta questão de interesse tão direto da população. Quanto mais informações, maiores serão os consensos, maior o envolvimento da sociedade, maior o compromisso do Estado sobretudo garantindo os recursos financeiros, que viabilizem as ações indispensáveis para uma  verdadeira política de saúde pública.